Quem serão os "amigos do Rei" que se beneficiam com as emergências que ocorrem como consequência da falta de precaução da Presidência e dos Governadores e Prefeitos?
Gastou-se R$ 168 milhões para prevenção. Já para socorrer as vítimas e remediar os problemas, o governo gastou 14 vezes mais. (Em 2010 – Gov. Federal)
É um problema recorrente para o qual só se aplica discursos, na época das chuvas. E faltam recursos para prevenir as Tragédias Nada Naturais, quando termina a “temporada de colheita” das ações e omissões sobre o assunto (http://sinapsesgaia.blogspot.
E, como é voz corrente, que todos os níveis de governo (municipais, estaduais e federal) preferem atuar emergencialmente, quando são dispensados os processos de licitações, licenciamentos, qualificações e fiscalizações, permitindo contemplar os amigos do “Odorico de plantão (prá frente Sucupira)” com gordas remunerações por serviços prestados às vitimas destas catastrofes. E o “Odorico de plantão” ainda vai lá posar de herói salvador dos flagelados... (Haja Cera de Carnauba para lustrar tantos Cara de Pau).
Este o motivo de minha suspeita:
Existe uma Industria da Inundação, no Sudeste (similar à famosa Industria da Seca no Nordeste) que se beneficia da não solução dos problemas?
Uma sugestão para a OAB e escritórios de advocacia Civil e Criminal:
Constituir associação civil para processar governos (estaduais, federal, municipais) por tragédias causadas por omisão de atuação preventiva ? Processos por danos materiais e CRIMINAIS pelas mortes e feridos decorrentes.
Quem sabe assim fica mais dificil a omissão de funcionários públicosresponsáveis por licenciar as construções e fiscalizar a ocupação indevida do solo urbano.
"Câmara corta verba contra enchentes em Orçamento de SP" - O Estado de S.Paulo
Vereadores, no entanto, mantiveram intacto montante reservado para publicidade oficial
Agência Estado
SÃO PAULO - Votado em segunda discussão menos de quatro horas após ser apresentado aos líderes de bancada, a terceira versão do Orçamento de São Paulo para 2010 veio com uma redução de R$ 70,4 milhões na verba destinada à canalização de córregos, de R$ 30 milhões na coleta de lixo e de R$ 1 milhão para obras em áreas de risco.
O corte de R$ 1 bilhão feito de última hora pelo relator Milton Leite (DEM), contudo, não afetou os R$ 126 milhões reservados para a publicidade oficial da gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) e a verba recorde da própria Câmara, fixada em R$ 399 milhões, um crescimento de 29% para o ano eleitoral, em relação aos recursos gastos deste ano (R$ 310,3 milhões). Os montantes destinados às áreas de Saúde e de Educação não sofreram reduções na nova peça, estimada em R$ 27,897 bilhões, valor inferior ao apresentado nas duas propostas anteriores, de R$ 28,1 bilhões (original do Executivo) e de R$ 28,8 bilhões (primeiro substitutivo).
No texto substitutivo votado em primeira discussão na semana passada, em meio às chuvas que inundaram a cidade, tinham sido reservados R$ 141,9 milhões somente para a canalização de córregos. Nessa peça substitutiva, a verba para o combate às enchentes atingia a marca inédita de R$ 400 milhões. O novo relatório apresentado na quarta-feira e votado em plenário em segunda discussão, com o apoio de 42 dos 55 vereadores, porém, reduziu a reserva para a rubrica da canalização de córregos para R$ 71,3 milhões. A reserva para obras em áreas de risco caiu de R$ 20,6 milhões para R$ 19,6 milhões.
As mudanças feitas pelo Legislativo na previsão de investimentos teriam sido motivadas por um erro do relator do Orçamento, Milton Leite (DEM), segundo colegas da base governista. Leite argumentou que o equívoco foi do ex-secretário de Planejamento, Manuelito Magalhães, tucano que deixou o governo no início do mês, insatisfeito com o aumento do IPTU proposto pelo governo. O relator, aliado do prefeito, declarou que a saída teria sido provocada pelo fato de Magalhães ter superestimado as receitas com impostos e com a cessão da conta da Prefeitura para o Banco do Brasil. O governo nega a versão do parlamentar.
Sensibilidade
No plenário, apenas as bancadas do PT e do PCdoB e o vereador Cláudio Fonseca colocaram objeções aos remanejamentos feitos do Orçamento. "É muita falta de respeito e de sensibilidade manter uma verba recorde para a publicidade e tirar dinheiro da canalização de córregos. Temos um bairro inteiro ainda alagado na zona leste e o prefeito tira verba do combate às enchentes", atacou o petista Antonio Donato (PT).
Leite defendeu a verba destinada para a publicidade. "O prefeito precisa divulgar as ações emergenciais do governo, como o combate à dengue e a execução do Plano de Metas. Imprensa é um serviço caro", argumentou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
terça-feira, 11 de janeiro de 2011
Obras anti-enchentes que não foram feitas em 24 horas nem em 16 anos de tucanato em SP
A mesma desculpa esfarrapada para o mesmo caos que acontece sempre na mesma época todos os anos. Detalhe: partindo do mesmo governo que está à frente do Estado de São Paulo há 16 anos. Após o caos instalado na maior cidade do país em decorrência das fortes chuvas durante a última madrugada, a terça-feira, 11, começou com uma piada de mau gosto do Secretário Municipal de Administração das Subprefeituras de São Paulo, Ronaldo Camargo, que disse ao telejornal “Bom dia, Brasil” que a cidade estava “melhor preparada do que antes” para enfrentar as chuvas. E o engraçado é que ao dar essa entrevista, na Ponte das Bandeiras, sobre a Marginal Tietê, o secretário tinha como pano de fundo um congestionamento quilométrico e pontos de inundação visíveis ao longo daquela via.
Para completar a palhaçada, no final desta tarde o governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), concedeu uma entrevista coletiva, na qual soltou outra pérola: de acordo com o governador, o combate às enchentes em São Paulo requer obras “que não ficam prontas em 24 horas”. Uma colocação totalmente imprópria da parte de quem a proferiu, uma vez que, como dito acima, o PSDB governa o Estado de São Paulo há quase duas décadas. Ou seja, os tucanos tiveram muito mais que 24 horas para investir em obras anti-enchentes e para não dizer solucionar, pelo menos minimizar os impactos causados pelas chuvas na capital paulista. Como já dissemos neste blog, não é preciso ser meteorologista para saber que o verão concentra a maior parte das chuvas.
Também não são necessários conhecimentos profundos de engenharia para saber que em uma cidade com alto grau de impermeabilização do solo, como é o caso de São Paulo, a probabilidade de que as chuvas ocasionem enchentes é maior. Tendo-se isto em vista, o poder público – tanto o governo do Estado quanto a Prefeitura – deve investir maciçamente em obras preventivas, de modo a evitar inundações na época de chuvas. Embora gostem de dizer nas suas propagandas que são os grandes mestres em planejamento, os tucanos parecem dizer uma coisa e praticar outra. Afinal de contas, a realidade mostra que os investimentos em obras anti-enchentes não têm sido prioritários na agenda do governo de São Paulo. Listamos abaixo uma série de ações que não foram feitas pelo governo do Estado nesta área nos últimos anos (ou que foram feitas somente em parte), com base em informações da bancada do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo (Alesp):
Para completar a palhaçada, no final desta tarde o governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), concedeu uma entrevista coletiva, na qual soltou outra pérola: de acordo com o governador, o combate às enchentes em São Paulo requer obras “que não ficam prontas em 24 horas”. Uma colocação totalmente imprópria da parte de quem a proferiu, uma vez que, como dito acima, o PSDB governa o Estado de São Paulo há quase duas décadas. Ou seja, os tucanos tiveram muito mais que 24 horas para investir em obras anti-enchentes e para não dizer solucionar, pelo menos minimizar os impactos causados pelas chuvas na capital paulista. Como já dissemos neste blog, não é preciso ser meteorologista para saber que o verão concentra a maior parte das chuvas.
Também não são necessários conhecimentos profundos de engenharia para saber que em uma cidade com alto grau de impermeabilização do solo, como é o caso de São Paulo, a probabilidade de que as chuvas ocasionem enchentes é maior. Tendo-se isto em vista, o poder público – tanto o governo do Estado quanto a Prefeitura – deve investir maciçamente em obras preventivas, de modo a evitar inundações na época de chuvas. Embora gostem de dizer nas suas propagandas que são os grandes mestres em planejamento, os tucanos parecem dizer uma coisa e praticar outra. Afinal de contas, a realidade mostra que os investimentos em obras anti-enchentes não têm sido prioritários na agenda do governo de São Paulo. Listamos abaixo uma série de ações que não foram feitas pelo governo do Estado nesta área nos últimos anos (ou que foram feitas somente em parte), com base em informações da bancada do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo (Alesp):
01. Calha do Rio Tietê: entre 2007 e 2009, as obras de desassoreamento na Calha do rio Tietê perderam R$ 105 milhões em recursos orçamentários. Vale lembrar que a capacidade de vazão do Tietê é de 1.000 metros cúbicos por segundo, mas devido ao acúmulo de material sólido ela diminui para 700 metros cúbicos por segundo. Por esta razão, se o governo do Estado não faz ações constantes de desassoreamento, a vazão do rio vai se tornando cada vez menor, favorecendo o acúmulo de água e as inundações. Neste sentido, os recursos para serviços e obras complementares na Bacia do Alto Tietê sofreram forte redução de 62% entre 2009 e 2010, passando de R$ 188,2 milhões para R$ 72,8 milhões neste período;
02. Limpeza e conservação de córregos: as ações de limpeza e conservação de córregos também foram atingidas pela “tesoura tucana”. Para se ter uma idéia, em 2009 o governo de São Paulo não cumpriu 66% do previsto em investimentos para limpar os córregos da capital e região metropolitana, além de deixar de investir 33% do previsto em ações de manutenção, operação e implantação de estruturas hidráulicas. No Orçamento 2010 foram destinados 65% menos recursos para as ações de limpeza e conservação de córregos do que o valor previsto para 2009, mostrando que de fato este tipo de projeto não é prioritário para os tucanos;
03. Reservatórios de retenção (piscinões): dos 134 piscinões previstos há 11 anos para a região dos afluentes do Tietê, apenas 43 saíram do papel. O Orçamento de 2009 previa recursos para a construção de seis piscinões, mas apenas três foram de fato construídos. Para se ter uma idéia, entre 2007 e 2009 foram cortados R$ 5,8 milhões em recursos destinados à construção desses reservatórios. Em 2010, dos R$ 44 milhões previstos no Orçamento, foram executados apenas R$ 32,6 milhões, de acordo com informações da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, o que representa menos de 75% do total previsto;
04. Menos recursos para Defesa Civil: o Programa “Previne São Paulo”, que reúne ações de planejamento, prevenção, recuperação e resposta imediata a situações resultantes de eventos adversos, ocasionadas por ações naturais ou humanas, recebeu quase R$ 400 mil de recursos a menos em 2010, na comparação com o ano anterior. O orçamento para o programa recuou de R$ 13,5 milhões para R$ 13,1 milhões neste período, queda de 3%. O investimento em Defesa Civil é importantíssimo não somente para a prevenção como também para a prestação de socorro rápido após a ocorrência de enchentes, sobretudo em áreas consideradas de risco.
02. Limpeza e conservação de córregos: as ações de limpeza e conservação de córregos também foram atingidas pela “tesoura tucana”. Para se ter uma idéia, em 2009 o governo de São Paulo não cumpriu 66% do previsto em investimentos para limpar os córregos da capital e região metropolitana, além de deixar de investir 33% do previsto em ações de manutenção, operação e implantação de estruturas hidráulicas. No Orçamento 2010 foram destinados 65% menos recursos para as ações de limpeza e conservação de córregos do que o valor previsto para 2009, mostrando que de fato este tipo de projeto não é prioritário para os tucanos;
03. Reservatórios de retenção (piscinões): dos 134 piscinões previstos há 11 anos para a região dos afluentes do Tietê, apenas 43 saíram do papel. O Orçamento de 2009 previa recursos para a construção de seis piscinões, mas apenas três foram de fato construídos. Para se ter uma idéia, entre 2007 e 2009 foram cortados R$ 5,8 milhões em recursos destinados à construção desses reservatórios. Em 2010, dos R$ 44 milhões previstos no Orçamento, foram executados apenas R$ 32,6 milhões, de acordo com informações da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, o que representa menos de 75% do total previsto;
04. Menos recursos para Defesa Civil: o Programa “Previne São Paulo”, que reúne ações de planejamento, prevenção, recuperação e resposta imediata a situações resultantes de eventos adversos, ocasionadas por ações naturais ou humanas, recebeu quase R$ 400 mil de recursos a menos em 2010, na comparação com o ano anterior. O orçamento para o programa recuou de R$ 13,5 milhões para R$ 13,1 milhões neste período, queda de 3%. O investimento em Defesa Civil é importantíssimo não somente para a prevenção como também para a prestação de socorro rápido após a ocorrência de enchentes, sobretudo em áreas consideradas de risco.
É preciso lembrar ainda que citamos acima ações de responsabilidade do governo do Estado, mas existem várias outras que não foram executadas de forma devida pela Prefeitura de São Paulo. Falamos principalmente de ações relacionadas à construção de novos piscinões, especialmente na Bacia do Aricanduva (zona leste) e na Bacia do Pirajussara (zona oeste), além de limpeza de córregos e rios. Além disso, uma recente conclusão da CPI (Comissão Parlamentar de Inquéritos) das Enchentes, na Câmara Municipal de São Paulo, revelou que a Prefeitura não tem feito a limpeza de bueiros na freqüência recomendada para evitar entupimentos e, por conseguinte, minimizar os riscos de novas enchentes.
Portanto, não adianta o governador Alckmin alegar que as obras anti-enchentes não ficam prontas do dia para a noite, pois o seu grupo político está há quase duas décadas à frente do governo de São Paulo. Como mencionamos acima, algumas das obras não cumpridas que listamos aqui eram previstas já no começo da década passada, mas nunca saíram do papel, por falta de planejamento e de prioridade do governo tucano em São Paulo. Dessa maneira, é uma piada muito cruel do governador Geraldo Alckmin dizer que as obras não ficam prontas em 24 horas, uma vez que os tucanos já tiveram muito tempo para executá-las.
Portanto, não adianta o governador Alckmin alegar que as obras anti-enchentes não ficam prontas do dia para a noite, pois o seu grupo político está há quase duas décadas à frente do governo de São Paulo. Como mencionamos acima, algumas das obras não cumpridas que listamos aqui eram previstas já no começo da década passada, mas nunca saíram do papel, por falta de planejamento e de prioridade do governo tucano em São Paulo. Dessa maneira, é uma piada muito cruel do governador Geraldo Alckmin dizer que as obras não ficam prontas em 24 horas, uma vez que os tucanos já tiveram muito tempo para executá-las.
2 comentários:
Notícia em Verso disse...
Preste atenção, pois todo início de ano é igual
Alagamento e enchente é tema do Jornal Nacional
Não por acaso, pois além da estação ser assim
Não fazemos a nossa parte para nisso por um fim
Choveu em São Paulo um mês em dois dias
Resultado: mais trajédia do que se previa
O volume de água foi grande, deu medo
Mas fica fácil culpar apenas São Pedro
Rio Tietê transbordando? Que novidade!
Dá pra entender o que se faz nessa cidade?
Alckmin e Kassab afirmam: Em 24 horas não se soluciona
Elementar, caro Watson, sem planejamento nada funciona
Do rio, retiram, em lixo, 1 milhão de metros cúbicos: impressionante
Dava para encher 360 piscinas olímpicas iguais com o montante
E se os governos não tem competência para, a tempo, limpar
Que ao menos os cidadãos tenham educação para não sujar
Pois parte da responsabilidade é do transeunte comum
lixo no chão entope bueiros. Não há respeito algum
E se agora, de lado a lado, a cidade só se atravessa a nado
Que cada macaco se preocupe em olhar pro próprio rabo
(http://noticiaemverso.
Alagamento e enchente é tema do Jornal Nacional
Não por acaso, pois além da estação ser assim
Não fazemos a nossa parte para nisso por um fim
Choveu em São Paulo um mês em dois dias
Resultado: mais trajédia do que se previa
O volume de água foi grande, deu medo
Mas fica fácil culpar apenas São Pedro
Rio Tietê transbordando? Que novidade!
Dá pra entender o que se faz nessa cidade?
Alckmin e Kassab afirmam: Em 24 horas não se soluciona
Elementar, caro Watson, sem planejamento nada funciona
Do rio, retiram, em lixo, 1 milhão de metros cúbicos: impressionante
Dava para encher 360 piscinas olímpicas iguais com o montante
E se os governos não tem competência para, a tempo, limpar
Que ao menos os cidadãos tenham educação para não sujar
Pois parte da responsabilidade é do transeunte comum
lixo no chão entope bueiros. Não há respeito algum
E se agora, de lado a lado, a cidade só se atravessa a nado
Que cada macaco se preocupe em olhar pro próprio rabo
(http://noticiaemverso.
Alan disse...
Os governos Demo-tucanos tem como prioridade dois princípios:1.cortar gastos e 2.privatizar alguma coisa para o estado ficar mínimo. A responsabilidade com as questões sociais não e prioridade dos Demo-tucanalhas. Apesar dos 16 anos de (des)governo tucano a maioria da população de São Paulo continua cega em relação há péssima administração tucana.É o pior e que tem pessoas que acham que a culpa dos alagamentos e de São Pedro porque ele e petista...
4 horas atrás - Os recursos previstos no orçamento encolheram. No ano passado, foram liberados R$ ... Investimentos para prevenir enchentes ainda são baixos. Bom Dia Brasil ...
Investimentos para prevenir enchentes ainda são baixos
- 12/01/2011 02:49
Os recursos previstos no orçamento encolheram. No ano passado, foram liberados R$ 168 milhões para prevenção. Já para socorrer as vítimas e remediar os problemas, o governo gastou 14 vezes mais.
Edição do dia 12/01/2011
12/01/2011 07h59 - Atualizado em 12/01/2011 08h12
Orçamento para prevenção de desastres é menor do que em 2010
A previsão para este ano é de gastos ainda mais tímidos com prevenção. O orçamento aprovado destina uma verba 18% menor que a do ano passado.
Todo ano os problemas se repetem, mas os investimentos em prevenção ainda são muito baixos. Este ano, a previsão ficou ainda menor. Os recursos previstos no orçamento encolheram quase 20% a menos do que no passado.
Por que será que o governo opta quase sempre por consertar os estragos, e não em preveni-los? Para muitos especialistas, a resposta é simples: obras necessárias para prevenção, como contenção de encostas ou retirada de famílias de áreas de risco, não dão voto. No ano passado, segundo a organização não governamental Contas Abertas, o governo federal gastou apenas 40% do que tinha no orçamento para prevenção.
Sempre correndo atrás do prejuízo: é assim que o governo federal enfrenta os desastres naturais, como enchentes e inundações. No ano passado, foram liberados R$ 168 milhões para prevenção. Já para socorrer as vítimas e remediar os problemas, o governo gastou 14 vezes mais: R$ 2,3 bilhões. O levantamento foi feito pela organização não governamental Contas Abertas.
“Eu acho que há uma incompetência coletiva tanto do município, que começa deixando os cidadãos morarem em área de risco, e depois da falta de união do estado e do governo federal para que possam auxiliar esse município na elaboração de projetos que possam atenuar esse risco”, aponta Gil Castello Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas.
Todo mundo sabe quando começam as chuvas e quais as regiões mais vulneráveis no país. Por que então não se investe mais em programas de prevenção?
“A obra de prevenção é uma obra que não aparece. É uma obra muitas vezes antipática, socialmente complicada, porque se tem de trabalhar com remoção de pessoas e de lugares expostos ao risco. O custo social, o custo econômico e o custo financeiro das medidas de correção do problema são muito maiores do que a de prevenção”, explica Oscar Cordeiro Netto, especialista em recursos hídricos da Universidade de Brasília (UnB).
A previsão para este ano é de gastos ainda mais tímidos com prevenção. O orçamento aprovado no Congresso destina uma verba 18% menor que a do ano passado.
“Já mandamos essa semana um orçamento extra para o planejamento na ordem de R$ 700 milhões que vai atender essa demanda inicial desse período em alguns estados”, afirmou Humberto Vianna, assessor do Ministério da Integração Nacional.
O gasto com reconstrução tem sido maior do que com a prevenção. O governo ainda enfrenta outra enorme dificuldade: convencer a população a deixar as áreas de risco. Normalmente, as pessoas vivem nesses terrenos, porque é mais barato ou porque é mais próximo do trabalho. Dizem e explicam que não têm um lugar seguro para morar. Só que aí não tem jeito: o governo precisa agir antes da tragédia.
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