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sábado, 2 de abril de 2016

O VERDADEIRO GOLPE (do qual temos sido vitimas frequentes): Ponte para o Futuro (QUAL?) O Plano para um Governo Acuado pelo Sistema Financeiro (Seja Dilma / Temer ou ?)
















"EM PRIMEIRO LUGAR:" [!?] [Sempre socializar prejuízos?]

- "acabar com as {{{vinculações constitucionais estabelecidas}}}, como no caso dos {{{ gastos com saúde e com educação}}}"

- "aposentadoria: idade mínima que não seja inferior a 65 anos para os homens e 60 anos para as mulheres

- fim de todas as indexações, seja para salários, benefícios previdenciários e tudo o mais.

- primeiro objetivo de uma política de equilíbrio fiscal é interromper o crescimento da dívida pública [$ antes do Social]

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>>> "Sua solução será muito dura para o conjunto da população, terá que conter medidas de emergência:

- "As despesas públicas primárias, ou não financeiras, têm crescido sistematicamente acima do crescimento do PIB, a partir da Constituição de 1988. [Pág 6/19 3o. parágrafo] [C1]

- "... em primeiro lugar acabar com as {{{vinculações constitucionais estabelecidas}}}, como no caso dos {{{ gastos com saúde e com educação,}}} [Pág 9/19 2o. parágrafo] [C2]

- "Outro elemento para o novo orçamento tem que ser o fim de todas as indexações, seja para salários, benefícios previdenciários e tudo o mais. A cada ano o Congresso, na votação do orçamento, decidirá, em conjunto com o Executivo, os reajustes que serão concedidos. A indexação dos gastos públicos agrava o ajuste em caso de alta inflação. [Pág 10/19 1o. parágrafo] [C3]

- "... é preciso introduzir, mesmo que progressivamente, uma idade mínima que não seja inferior a 65 anos para os homens e 60 anos para as mulheres, com previsão de nova escalada futura dependendo dos dados demográficos.

- "O primeiro objetivo de uma política de equilíbrio fiscal é interromper o crescimento da dívida pública, num primeiro momento, para, em seguida, iniciar o processo de sua redução como porcentagem do PIB. O instrumento normal para isso é a obtenção de um superávit primário capaz de cobrir as despesas de juros menos o crescimento do próprio PIB. A reforma fiscal permitirá, não apenas controlar a trajetória explosiva da dívida pública, bem como contribuirá para a redução da taxa de inflação e a redução da taxa de juros e do custo da dívida." [C4]
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Comentários:

[C1] **** [E as financeiras, não cresceram? Muito mais!]

[C2] **** ['A cada ano a sociedade e o parlamento elegem suas prioridades, conforme os recursos e as necessidades' - com a estrutura de "representatividade" atual ($1 = 1 voto dos financiados pelo Mercado) como a Sociedade pode atribuir ao Parlamento definir os perdedores / ganhadores do Orçamento? Com as vinculações já há um imenso desequilíbrio entre Despesas Sociais (minimas) e Serviço da Divida (mais de 40% do Orçamento)! Como será sem elas?]

[C3] **** [As obrigatoriedades da Lei de Responsabilidade Fiscal para GARANTIR OS GANHOS DO SISTEMA FINANCEIRO serão retiradas?]

............"A cada ano o Congresso, na votação do orçamento, decidirá, em conjunto com o Executivo, os reajustes que serão concedidos. A indexação dos gastos públicos agrava o ajuste em caso de alta inflação. Nunca devemos perder de vista que a maioria da sociedade não tem suas rendas indexadas, dependendo sempre do nível de atividade econômica para preservar seu poder de consumo. A indexação das rendas pagas pelo Estado realiza uma injusta transferência de renda, na maioria das vezes prejudicando as camadas mais pobres da sociedade. 

Quando a indexação é pelo salário mínimo, como é o caso dos benefícios sociais, a distorção se torna mais grave, pois assegura a eles um aumento real, com prejuízo para todos os demais itens do orçamento público, que terão necessariamente que ceder espaço para este aumento. Com o fim dos reajustes automáticos o Parlamento arbitrará, em nome da sociedade, os diversos reajustes conforme as condições gerais da economia e das finanças públicas.

Em contrapartida a este novo regime, novas legislações procurarão exterminar de vez os resíduos de indexação de contratos no mundo privado e no setor financeiro." [Pág 10/19 1o. parágrafo]

[C4] **** [As Despesas Sociais serão "desvinculadas" por Lei (Congresso). As Despesas Financeiras serão auto reguladas pelo Sistema de Mercado (Leia-se Mercado Financeiro - o principal Financiador de Campanhas de Políticos. Alguém tem dúvidas de quem ganhará neste novo(?) modelo de solução de conflitos distributivos do Orçamento?]

..........."Juros e dívida pública
A dívida pública brasileira já se situa em torno de 67% do PIB, com tendência de seguir crescendo, podendo chegar, na ausência de reformas estruturais, a 75% ou 80% ainda no atual governo. 

Os países europeus e os Estados Unidos têm uma dívida muito mais alta, especialmente após a crise de 2008, que levou esses países a aumentar o gasto público em proporções inéditas na história do capitalismo. Tanto os Estados Unidos como a França, a Inglaterra e a Itália têm dívidas maiores que o total do PIB. 

Mas entre nós e eles existe uma diferença que muda toda a história. Para títulos de 10 anos, o tesouro americano para um juro nominal de 2,30% ao ano, quase zero em termos reais. A França, a Inglaterra e a Itália pagam praticamente a mesma coisa. O Japão, para uma dívida que é maior do que o dobro do PIB, paga 0,49% de juros. Mesmo os emergentes pagam um preço menor do que nós; a Índia paga 8,19% e a Rússia, 9,98. ====> Nós pagamos juros de 14%. [Por quê?]

A este preço nossa dívida pública vai custar 8% do PIB em 2015, e, durante pelo menos as duas últimas décadas, a conta nunca foi inferior a 5% do PIB. [Pág 13/19 3o. parágrafo]

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Trechos destacados do documento [Recomendo a LEITURA COMPLETA antes que seja muito tarde...]:

Uma Ponte para o Futuro - PMBD - Fundação Ulysses Guimarães - Brasília, 29 de outubro de 2015

[CONSENSO FABRICADO PELA MÍDIA:] Todas as iniciativas aqui expostas constituem uma necessidade, e quase um consenso, no país. 
A inércia e a imobilidade política têm impedido que elas se concretizem. 
Pág [2/19]

[CRISE PARA QUEM?:] O Brasil encontra-se em uma situação de grave risco. Após alguns anos de queda da taxa de crescimento, chegamos à profunda recessão que se iniciou em 2014 e deve continuar em 2016. Dadas as condições em que estamos vivendo, tudo parece se encaminhar para um longo período de estagnação, ou mesmo queda da renda per capita. O Estado brasileiro vive uma severa crise fiscal, com déficits nominais de 6% do PIB em 2014 e de inéditos 9% em 2015, e uma despesa pública que cresce acima da renda nacional, resultando em uma trajetória de crescimento insustentável da dívida pública que se aproxima de 70% do PIB, e deve continuar a se elevar, a menos que reformas estruturais sejam feitas para conter o crescimento da despesa. 

Estagnação econômica e esgotamento da capacidade fiscal do Estado não são fenômenos circunscritos apenas à esfera econômica. São fontes de mal-estar social e de conflitos políticos profundos. 

Entre nós o fenômeno pode ocorrer em um grau amplificado, pois partimos de um ponto em que o Estado, embora grande, não presta os serviços que parece prometer e a economia, ainda pobre ou de renda média, está longe de oferecer oportunidades e renda adequada para a maioria absoluta da população. Como agravante temos um sistema político sem raízes profundas na sociedade, muito fragmentado, sem articulação e com baixa confiança da população. 
[Pág 3/19]

Nosso desajuste fiscal chegou a um ponto crítico. [[Sua solução será muito dura para o conjunto da população, terá que conter medidas de emergência ]], mas principalmente reformas estruturais. É, portanto, uma tarefa da política, dos partidos, do Congresso Nacional e da cidadania. Não será nunca obra de especialistas financeiros, mas de políticos capazes de dar preferência às questões permanentes e de longo prazo. É também uma tarefa quase heroica que vai exigir o concurso de muitos atores, que precisarão, pelo tempo necessário, deixar de lado divergências e interesses próprios, mesmo que tenham que retomá-los mais adiante.

Nos últimos anos é possível dizer que o Governo Federal cometeu excessos, seja criando novos programas, seja ampliando os antigos, ou mesmo admitindo novos servidores ou assumindo investimentos acima da capacidade fiscal do Estado. 
[Pág 5/19]

[QUAIS LOBISTAS CONTROLARÃO O ORÇAMENTO?] Foram criadas despesas obrigatórias que têm que ser feitas mesmo nas situações de grande desequilíbrio entre receitas e despesas, e, ao mesmo tempo, indexaram-se rendas e benefícios de vários segmentos, o que tornou impossíveis ações de ajuste, quando necessários. Durante certo tempo houve espaço para a expansão da carga tributária e evitaram-se grandes déficits. Como também houve um certo crescimento econômico que permitiu aumento das receitas fiscais. O crescimento automático das despesas não pode continuar entronizado na lei e na Constituição, sem o que o desequilíbrio fiscal se tornará o modo padrão de funcionamento do Estado brasileiro. [Pág 7/19] -[Comentário: Por que as despesas obrigatórias tem que ser apenas com o Sistema Financeiro - Divida?]

O orçamento público numa sociedade em que os gastos públicos representam mais de 40% da renda nacional é a principal arena para os conflitos distributivos, onde os diferentes interesses, inclusive os mais legítimos, lutam para se apropriar de maior parcela de recursos. Num país em que o sistema político é visto com desconfiança, os diversos grupos de interesse tratam de esquivar-se das incertezas do orçamento anual, tratando de inscrever na pedra da Constituição as suas conquistas, reservando-as das mudanças nas inclinações políticas ou mesmo das incertezas da conjuntura econômica. 

No Brasil, a maior parte do orçamento chega ao Congresso para ser discutido e votado, com a maior parte dos recursos já previamente comprometidos ou contratados, seja por meio de vinculações constitucionais, seja por indexação obrigatória dos valores. Assim, a maior parte das despesas públicas tornou- se obrigatória, quer haja recursos ou não. Daí a inevitabilidade dos déficits, quando os recursos previstos não se realizam, ou porque as receitas foram superestimadas, ou porque houve retração na atividade econômica, e, portanto perda de receitas. Os esforços de ajuste, quando estes são requeridos, acabam se concentrando numa parcela mínima do orçamento, o que torna o ajuste mais difícil e menos efetivo. Esta é uma das razões principais porque as despesas públicas tem crescido sistematicamente acima do PIB. Enquanto as receitas também cresciam neste ritmo, a situação parecia controlada. Hoje o aumento sem limite da carga tributária não é mais uma possibilidade!

O orçamento é a peça mais importante de uma legislatura. Para este fim é que os parlamentos foram criados no moderno Estado de direito. E assim continua sendo na maioria das grandes democracias modernas. Se quisermos atingir o equilíbrio das contas públicas, sem aumento de impostos, não há outra saída a não ser devolver ao orçamento anual a sua autonomia. A cada ano a sociedade e o parlamento elegem suas prioridades, conforme os recursos e as necessidades. Se houver erro, poderá ser corrigido no ano seguinte e não perdurar para sempre. 

Para um novo regime fiscal, voltado para o crescimento, e não para o impasse e a estagnação, precisamos de novo regime orçamentário, com o fim de todas as vinculações e a implantação do orçamento inteiramente impositivo. A despesa orçada terá que ser executada, sem ressalvas arbitrárias, salvo em caso de frustração das receitas, caso em que se aplicarão às despesas um limitador médio, com índices previamente aprovados pelo Congresso podendo ser variáveis, mas produzindo sempre uma redução final suficiente para o equilíbrio, ao longo do ciclo econômico. [Pág 8 e 9 /19] 

[Comentário: 'A cada ano a sociedade e o parlamento elegem suas prioridades, conforme os recursos e as necessidades' - com a estrutura de "representatividade" atual ($1 = 1 voto dos financiados pelo Mercado) como a Sociedade pode atribuir ao Parlamento definir os perdedores / ganhadores do Orçamento? Com as vinculações já há um imenso desequilíbrio entre Despesas Sociais (minimas) e Serviço da Divida (mais de 40% do Orçamento)

Como será sem elas?]

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Ao contrário do que dizem os MERCADORES DA MORTE, os MISSIONÁRIOS ACADÊMICOS / MIDIÁTICOS da RELIGIÃO DE WALL STREET, que SATURAM praticamente toda a IMPRENSA com sua VISÃO DO CAMINHO ÚNICO DO MERCADO, e DEMONIZAM como revolucionários ingênuos, sonhadores ou diabólicos ladrões da 'prosperidade do mercado' - O ÚNICO E VERDADEIRO DEUS - qualquer pessoa que tente questionar suas "verdades inquestionáveis",

EXISTEM ALTERNATIVAS - pois o Atual Mecanismo de Acesso e Troca de Bens e Serviços é uma tecnologia humana e, como tal, imperfeita e passível de APRIMORAMENTO, EVOLUÇÃO.

Dinheiro- o 'Sistema Circulatório da Economia de Mercado'
--- " Não há falta de comida no mundo. 
--- O que ocorre é que um grande número de seres humanos NÃO TEM DINHEIRO PARA COMPRAR COMIDA! " (não têm como ser atendidos pelo atual Mecanismo de Acesso e Trocas de Bens e Serviços - o Sistema de Mercado)

Algumas das propostas, em estudo e / ou pilotos de implantação, para superar as limitações do atual Mecanismo de Acesso e Trocas de Bens e Serviços (Sistema de Mercado):...


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NA IMAGEM:

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Uma Ponte para o Futuro - PMBD - Fundação Ulysses Guimarães - Brasília, 29 de outubro de 2015

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Capitalismo Parasitário (2010) - Bauman, Zygmunt - Zahar 
O aclamado sociólogo Zygmunt Bauman lança nesse novo livro o seu olhar crítico sobre temas variados do mundo contemporâneo: cartões de crédito, anorexia, bulimia, a crise financeira de 2009 e suas possíveis soluções, a inutilidade da educação nos moldes atuais, a cultura como balcão de mercadorias... Todos são fenômenos que colaboram para o mal-estar dominante em nossas sociedades, e estão brilhantemente relacionados ao conceito de liquidez desenvolvido pelo sociólogo. 

Resumo: 
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Vida para Consumo (2008) - A Transformação das Pessoas em Mercadoria - Bauman Zygmunt - Zahar
Zygmunt Bauman nos revela a verdade oculta, um segredo bem guardado da sociedade contemporânea: a sutil e gradativa transformação dos consumidores em mercadorias. As pessoas precisam se submeter a constantes remodelamentos para que, ao contrário das roupas e dos produtos que rapidamente saem de moda, não fiquem obsoletas. Bauman examina ainda o impacto da conduta consumista em diversos aspectos da vida social: política, democracia, comunidades, parcerias, construção de identidade, produção e uso de conhecimento. E não esquece de analisar como esta característica parece evidente no mundo virtual: redes de relacionamento, como Orkut e MySpace, não trabalham com a idéia do homem como produto?

Resumo (Comunidade Virtual de Antropologia):

A VIDA PARA CONSUMO
"Bush sugeriu, após o 11/09: 'fazer luto'?-'rezar'?-'ter esperança'? Não. Ele disse para 'comprarmos'!

Assista (11 minutos):
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MONOPOLY ou BANCO IMOBILIÁRIO: jogos de tabuleiro - uma das mais antigas e eficazes FERRAMENTAS DE DOUTRINAÇÃO de jovens e adultos para os RITUAIS COMPETITIVOS da IDEOLOGIA DE WALL STREET: 'Só deve restar UM: o Ganhador. Aquele que TOMA todas as PROPRIEDADES dos outros jogadores.' Jogo sem espaço para alianças ou cooperação, possíveis até em jogos de guerra, como WAR!

Diferenças entre o Monopoly e o Banco Imobiliário:

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VER TAMBÉM:
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Internetocracia - Brasil - 26 de setembro de 2015
'ESTE' AJUSTE FISCAL = ARROCHO SOCIAL! NOVAMENTE?? - Vamos construir uma alternativa de Ajuste Fiscal Democrática e JUSTA?
--- Servidores Federais: Fórum que representa 90% da categoria prepara reação a adiamento de reajuste salarial e corte de abono, em 2015
--- Secretário de Alckmin diz que docentes não terão reajuste em 2015

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Internetocracia - Brasil - 25 de outubro de 2015 
**** PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, DE DÉCADAS, NÃO DEBATIDO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. ****
------ "Não há mais como escamotear, a inexplicável política de juros altos praticada no Brasil é resultado de luta de classes. E a classe dos banqueiros tem vencido sistematicamente. Não se trata nem mais de uma questão técnica, mas política."

------ "Como na lenda do Minotauro, juros são tributo imposto à sociedade brasileira pelos mais ricos. Como eles paralisam o país e o tornam mais desigual. Por que é possível vencê-los."

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Internetocracia - Brasil - 8 de novembro de 2015
Saiba porque o seu DIREITO A UMA APOSENTADORIA DIGNA está sob ataque (“A partir do Governo Collor, a reforma da Previdência (reduzir direitos dos segurados e enfraquecer o sistema) passou a constar das agendas de todos os governos, até o governo atual”)

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Internetocracia - Brasil - 8 de novembro de 2015
Auditoria Cidadã da Dívida:
? ? ? ? ? Jornalismo compactua com elite financeira—por quê?

--- "Os bancos e as agências de risco tornaram-se os ditadores do Ocidente. Exatamente como os Mubaraks e Ben Alis, os bancos acreditaram – e disso continuam convencidos – que seriam proprietários de seus países.

--- As eleições no Ocidente – que deram poder aos bancos e às agências de risco, mediante a colusão de governos eleitos – tornaram-se tão falsas quanto as urnas que os árabes, ano após ano, eram obrigados a visitar, décadas a fio, para ‘eleger’ os proprietários deles mesmos, de sua riqueza, de seu futuro.

--- Goldman Sachs e o Real Banco da Escócia converteram-se nos Mubaraks e Ben Alis dos EUA e da Grã-Bretanha, cada um e todos esses dedicados a afanar a riqueza dos cidadãos, garantindo ‘bônus’ e ‘prêmios’ aos seus próprios gerentes pervertidos. Isso se fez no Ocidente, em escala infinitamente mais escandalosa do que os ditadores árabes algum dia sonharam que fosse exequível."



"Os dados da policia federal que apareceram nos jornais da grande mídia, mostraram que entre 2002 e 2012, saíram dos cofres públicos, a titulo de corrupção, aproximadamente R$ 51 bilhões, muito dinheiro. Eu fiz a soma dos pagamentos de juros e amortizações, no mesmo período, saíram dos cofres públicos, mais de R$ 7 trilhões, quase 140 vezes o valor da corrupção. Não que a corrupção não deva ser enfrentada, mas fica claro que a corrupção do varejo é só uma cortina de fumaça. A grande corrupção que não é enfrentada, nem disseminada na grande mídia, chama-se Dívida Pública. "

"As GRANDES CORPORAÇÕES desse país devem mais de R$ 1,5 trilhões em tributos, de acordo com os dados da Receita Federal, que se pagos poderiam melhorar e muito a nossa vida. Isso é corrupção?"

"Todos falam que devemos respeitar a Constituição. O art. 26 ADCT, fala em criar uma comissão mista ( Câmara e Senado) para realizar uma Auditoria na dívida externa, um ano após a promulgação da CF/1988, já se passaram mais de 27 anos, nada foi feito. Causando um enorme prejuízo a nação e sua população. Isso é corrupção?"

"Montanhas de dinheiro são desviados para os paraísos fiscais, a título de esconder dinheiro ou lavar dinheiro. Sabem quem faz isso, as GRANDES CORPORAÇÕES desse país, que hoje apontam o dedo para acusar de corrupção o governo. Isso é corrupção?"

"Tem um suspeita, que já foi enviada ao STF. Comprovada pelo prof Adriano Benayon, através de uma estudo denominado: Anatomia de uma fraude a Constituição - O artigo 166 da CF, de acordo com o estudo, comprovante que esse artigo na linha "b" que garante o pagamento da dívida pública, não foi votado no primeiro turno, entanto como se fosse um contrabando, na redação final. Leia o artigo, encontrasse da prof Google. Isso é corrupção?"

"O Sistema cria mitos, que repetidos inúmeras vezes na grande mídia, torna-se verdade. É o caso da Previdência Social, que a mídia alardei o seu grande déficit. No estudo da Anfip, entre 2005 e 2014, a Previdência Social teve um superávit de mais de R$ 500 bilhões. Mas se isso for admitido, os governos teriam que melhorar o salário mínimo, aposentadorias e etc. Mas o principal objetivo desse ataque é capturar o segundo maior orçamento da União. Na realidade a Seguridade Social está formada em um tripé: Previdência Social - 21,76% - Assistência Social - 3,08% e Saúde - 3,98%. Totalizando 28,82%, que representaria mais de R$ 600 bilhões em 2014, por exemplo. É atrás dessa quantia que o grande Capital captura o Estado e obrigada sacrificar o povo para garantir mais lucratividade."

"Gostaria que vocês respondessem essas poucas indagações e se vocês não se der por satisfeito com os fatos, posso enviar mais argumentos ratificando como esse processo neoliberal está sendo instalado no Brasil. Um abraço, sem rancor. Isso não é briga édebate.

Precisamos aprofundar nossa visão, para que não caiamos na vala comum."

Paulo Lindesay - Membro da Auditoria Cidadã RJ


          Auditoria Cidadã da Dívida - GRUPO

sábado, 26 de abril de 2014

Em sociedades onde o PRINCIPAL VALOR = DINHEIRO e a ATIVIDADE PRIORITÁRIA = COMPRAR e VENDER: a CORRUPÇÃO é "parte do jogo"




I. O capital preside a política

É preciso entender que, no Brasil e no mundo, a política é ainda e cada vez mais do capital, não do Estado. Isto porque as decisões políticas das sociedades contemporâneas têm mais ligação com o interesse do poder econômico do que com aquele dos próprios governantes. Os Estados, que têm um papel fundamental na reprodução capitalista, ainda que decidam e atuem, têm se revelado, nas últimas décadas, caudatários das decisões imediatas realizadas por grandes grupos econômicos. Assim sendo, as questões mais importantes da política acabam por ser, diretamente, aquelas que interessam ao capital. Quando as decisões são tomadas a favor do povo ou de modo contrário às burguesias, por exemplo, os grandes grupos econômicos e seus interesses têm alta força de contenção e mesmo de sabotagem em relação a tais políticas que lhe sejam opostas.

Neste ano de 2013, o maior exemplo do grande jogo entre a política e a economia, no Brasil, não se deu com as manifestações populares, mas, sim, com a relação entre o Estado brasileiro e o capital, em especial no refluxo das políticas intervencionistas dos últimos anos em favor daquelas marcadamente neoliberais. O caso notório é o da taxa oficial de juros. Após uma queda heroica nos primeiros anos do governo Dilma, a resistência e a pressão contrária do grande capital revelaram-se tamanhas, inclusive em termos de represália política e apatia econômica, que o governo retrocedeu em largos passos, majorando novamente os juros. Junto com a queda de braços em torno da taxa de juros, a depreciação insuficiente do câmbio, mantendo-o ainda elevado, e a insistência em políticas de contenção de gastos públicos para pagamento de juros da dívida são outros momentos cruciais da grande política. Nesse jogo, no qual poucas e enviesadas luzes foram lançadas pelos grandes meios de comunicação de massa e cuja complexidade escapa aos olhos da atenção quotidiana do povo, deu-se mais uma vez a derrota de políticas desenvolvimentistas em favor da retomada dos padrões neoliberais.

Como romper então, definitivamente, com tais padrões neoliberais do atraso? Em todas as sociedades capitalistas, as políticas mais progressistas só conseguem se sustentar com grande mobilização popular. Para isso, é preciso que haja cultura política ativa nas bases sociais e, ainda, mecanismos de informação e de comunicação de massa plurais e arejados. Uma das grandes impossibilidades quanto ao enfrentamento dos interesses dos grandes capitais, no Brasil, se dá justamente porque há uma dinâmica de acoplamento imediato entre as burguesias nacionais e internacionais e os meios de comunicação. Assim sendo, o povo é sempre informado de modo que a boa notícia a ele propagada é, na verdade, contra seus interesses. Enquanto não houver o enfrentamento desse padrão, não há política econômica progressista possível ou sustentável, na medida em que o povo está orientado ideologicamente contra qualquer avanço que seja progressista. Como todo enfrentamento nesse nível demanda ampla mobilização popular, aí está o impasse, justamente por não haver apoio nem alavanca para mudanças. A política progressista, aliás, não deve só contar com o povo, mas, em especial, deve partir dele.

Não há possibilidade de mudanças econômicas e sociais substanciais se não houver mobilização popular, politização das massas e exposição dos conflitos a serem superados. Ao contrário de outras experiências de esquerda da América Latina, os governos Lula e Dilma operam sem a mobilização e a politização do povo. Nesse quadro, até mesmo suas ações positivas não podem avançar. Ainda que louvada como prudência, trata-se de uma política que resulta apenas em ganhos residuais ou apoiada em margens de habilidade pessoal e sorte, pois administra conflitos como concórdia.

As massas, hoje, continuam instrumentalizadas de modo conservador pelos grandes aparelhos ideológicos da sociedade. Como isso não tem sido enfrentado, a política, mesmo quando com laivos ou desejos progressistas, acaba sendo limitada ao talhe que a economia, a cultura e a sociedade promovem como sua média: conservador e/ou reacionário.

II – Crise e política

As manifestações populares são mais um termômetro a repetir que as condições da sociabilidade capitalista são exploratórias e insuportáveis. Os indignados não estão apenas no Brasil. Todas as sociedades capitalistas são deflagradas em conflitos. Revoltas de tipos próximos às havidas no Brasil explodem já há anos na Europa e nos EUA; no mundo árabe o mesmo se deu nos últimos tempos e, na América Latina, também de modo constante em muitos países. Assim sendo, é verdade que as manifestações possam ser pensadas pelo nível local, de problemas específicos, mas, principalmente, devem ser compreendidas por meio das questões gerais, das dramáticas condições de vida sob a sociabilidade capitalista.

As atuais crises do capitalismo não têm sido enfrentadas a partir de suas causas, mas apenas por meio de mudanças superficiais ou cosméticas, quando muito. No mesmo impasse situa-se a contestação à crise. Contra o desemprego, quase sempre não se pede o fim da exploração capitalista, mas sim novos empregos. O imaginário político dos explorados está enredado nos limites do capitalismo, sem forças para superá-lo. Por isso as manifestações são cada vez mais explosivas, massivas, contundentes, mas sem horizontes profundos, sem aglutinação teórica e prática que leve à superação do capitalismo. Por onde elas começam, que é o nível da política imediata, do aumento da passagem do transporte público ou das condições urbanas, em geral é por onde também acabam. É notável e louvável que o povo e as vanguardas dos movimentos de contestação estejam nas ruas. Triste é apenas observar que tem faltado um rasgo ideológico capaz de fazer com que os indivíduos e os movimentos sociais queiram e possam haurir forças de luta estrutural contra o capital.

No nível mundial, o capitalismo está numa espécie de “refluxo do refluxo”, isto é, num movimento agora de contenção da reação que se deu no pós-crise de 2008. Os tempos de intervencionismo começam a minguar em favor de discursos novamente neoliberais. A hegemonia das ideias conservadoras, que sofreu pequeno combate ao tempo de ápice da crise, volta à tona. O reacionarismo cultural campeia. Soma-se à política econômica de guerra norte-americana o seu poder de controle das informações, no que se avista como sendo um processo sem limites.

Quanto às manifestações, que têm o condão de acelerar tempos históricos, juntaram-se às importantes pautas progressistas, ao seu final, outras tantas reacionárias. No entanto, as respostas políticas dadas pelos variados governantes nos planos federal, estaduais e municipais ao tempo das manifestações e posteriormente a elas foram múltiplas e contraditórias, entre repressão e estabelecimento de políticas públicas para um desafogo imediato dos problemas. Mas é preciso lembrar que políticas de caráter progressista são aquelas que tendem a respeitar movimentos sociais e manifestantes, dando vazão a seus apelos, enquanto um cariz conservador e reacionário os nega e os reprime. É por essa métrica que devem ser julgadas as respostas imediatas aos movimentos presentes.

Contudo, mesmo as respostas progressistas – que eventualmente anelem encaminhamentos concretos às demandas dos movimentos e das manifestações –, têm dificuldade em avançar para além do desembaraçar imediato desses problemas sociais. Operando na salvação dos próprios parâmetros de sociabilidade do capital, até as políticas do presente de perspectiva progressista acabam por sustentar a exploração existente, prolongando, ao invés de cessar, a agonia do modo de produção capitalista, agonia esta que se vê, em especial, nos pobres do mundo. Não havendo remendos progressistas que revertam a crise do capital ou que estabilizem o capitalismo, a política transformadora só pode ser, então, aquela que aponta para a superação da sociedade da mercadoria.

III. Ética e legalidade

A reprodução social capitalista investe em afirmações ideológicas de ética e legalidade como se fossem seus padrões universais ou reclames necessários ao seu bom funcionamento. Seu uso é contraditório em seus próprios termos, na medida em que padrões éticos como o do combate à corrupção ou da legalidade como valor moral são impossíveis ao capitalismo, dada a própria natureza da sociedade da mercadoria.

O assim chamado mensalão nem é o maior nem o único caso de corrupção no Brasil. A corrupção está atrelada à base da sociabilidade capitalista. Se o capital compra o trabalho e as vidas das pessoas, ele influencia sobremaneira os trâmites da política. A corrupção, assim, está perpassada por toda a sociedade. Desde os administradores das empresas privadas, passando pela população no geral em pequenas ilegalidades, até chegar ao nível eleitoral e estatal, o capital compra. Não é possível tentar criar espaços éticos parciais, incorruptíveis, em sociedades capitalistas, na medida em que o capital tem por natureza o poder de comprar. Uma ética da não-corrupção econômica só é possível em sociedades economicamente não-exploratórias. As campanhas moralistas de tipo udenista da atualidade, portanto, são cínicas – porque extremamente parciais e escandalosas apenas com os crimes que tenham sido descobertos ocasionalmente e, necessariamente, alheios – e, também, sabidamente alienantes, na medida em que encarnam em pessoas ou casos um problema que é de uma estrutura social, o capitalismo. Como não se mobiliza a sociedade para a superação do mundo do poder do capital, esse círculo de corrupção e posteriores expurgos parciais moralistas é vicioso, além de muito danoso, no final das contas, aos próprios explorados do mundo.

No que tange ao Brasil, afirma-se cada vez mais o controle ideológico da sociedade, tanto na cultura e na religião mas, em especial, nos aparelhos de comunicação de massa, que pautam de modo conservador a política e os valores. Nesse quadro, o reclame da ética é, de modo absoluto, um jogo de manipulações, sombras e luzes dos grandes maquinários da construção dos valores e referências da sociedade.

A mesma impossibilidade da ética afirmada e exigida se dá no que tange à submissão das ações econômicas e políticas a uma moralidade sustentada juridicamente. Sobre as revelações acerca da espionagem dos EUA contra o Brasil e vários países do mundo, eis mais uma prova de que o poder econômico não tem limites. Nem o direito internacional nem uma pretensa dignidade da inviolabilidade da vida privada podem a ele resistir. Não há, juridicamente ou moralmente, o que faça parar o poder do capital e de sua força militar, de tal sorte que os EUA nem pedem desculpa nem se predispõem a mudar seu comportamento. Isto porque quem pode manda. Os EUA, com seu complexo governamental industrial-militar, constituem, sustentam e alimentam a exploração capitalista sobre o mundo. Não há e é impossível que haja qualquer ética estrutural na política mundial do capital.

IV. O plano eleitoral

O ano de 2014 é mais um no qual a batalha política será jogada num campo reativo. No plano nacional, a política confinou-se a ser refém tanto das pautas dos meios de comunicação de massa conservadores quanto, em especial, de grandes estratégias de financiamento econômico privado. Quase sempre as eleições exigem posterior satisfação ou pagamento de financiadores, atrelando todo jogo político aos interesses do capital. A democracia, em sociedades capitalistas, opera como uma máquina de metrificação de opiniões já consolidadas, entregando justamente o que se espera, de modo reativo, sem maiores convencimentos ou aberturas de consciência política. Se a sociedade é preconceituosa, entrega-se então justamente o preconceito. Se o povo é desconhecedor das reais estruturas da política e da economia, opera-se exatamente nesse nível, fazendo marketing a partir dos estágios dados da ignorância. Trata-se de um nível baixo e rasteiro no qual a vida política se resume a fazer pedalar uma bicicleta já em movimento a fim de que não caia, mas sem jamais perguntar para onde se está indo ou se se pode ir com outro meio de transporte.

Tal lógica perpassa desde as grandes eleições majoritárias nacionais até as municipais. Em todo o mundo, e o Brasil e os EUA sendo casos exemplares mas não únicos, o capitalismo atrela a consulta individual para escolha de ocupantes de cargos públicos – isso a que chama de democracia e eleição – a um rígido controle ideológico e a uma lógica que faz com que só se ganhe se financiado pelos capitalistas, devendo então a posterior política ser jogada e devolvida em favor destes. As eleições são a administração da chancela, pelo povo, do domínio do capital.

TAGs: Mercado, Dinheiro, Estado, Ordem, Direito, Democracia, Liberdade, Imprensa, Religião, Homem: enfileira-se o um do capital.

* Com alterações, este artigo é, originalmente, entrevista concedida à imprensa paulista – O Regional, edição de 01°/01/2014

[*] Alysson Leandro Mascaro

Jurista e filósofo do direito brasileiro, nasceu na cidade de Catanduva (SP), em 1976. É doutor e livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP, professor da tradicional Faculdade de Direito da USP e da Pós-Graduação em Direito do Mackenzie, além de fundador e professor emérito de muitas instituições de ensino superior. Publicou, dentre outros livros,Filosofia do direito e Introdução ao estudo do direito, pela editora Atlas, e Utopia e direito: Ernst Bloch e a ontologia jurídica da utopia, pela editora Quartier Latin e o mais recente Estado e forma política, pela Boitempo. É o prefaciador da edição brasileira de Em defesa das causas perdidas, de Slavoj Žižek, e da nova edição de Crítica da filosofia do direito de Hegel, de Karl Marx, ambos lançados pela Boitempo.

Ver também:
Pensamento Social Espírita: Alysson Leandro Mascaro


Lula (Mensalão) / Dilma (Petrobrás) / Alckimin (Propinoduto CPTM e METRO) / Cabral (Construtora Delta) => Não basta trocar pessoas: O SISTEMA POLÍTICO está PODRE - Loucura é fazer as mesmas coisas e esperar resultados diferentes....

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