The Coming Age
of Internetocracy (2nd Edition) - A Era que está Nascendo da
Internetocracia
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65 páginas pode ser baixado a partir de:
Tradução – Parte 2 (páginas 16 a 30 - A Parte
1 – páginas 1 a 15 do texto em Inglês, pode ser lida em:
, 3 de maio de 2012
A Era que está Nascendo: da Internetocracia (1a. parte)
Agora, de volta ao nosso exemplo:
Em outra parte do país Marge é uma paciente internada
em um hospital local.
Ela é muito devota ao civismo e tem estudado cada nota de destaque a ser considerada, bem como todos os
documentos relacionados, tanto obrigatórios como opcionais.
Mesmo ela sendo idosa, ela é muito adepta a usar um computador e à internet. Se ela não fosse, ela teria ido a um lugar especialmente criado para ajudá-la a exercer o seu direito de voto,
talvez a biblioteca da rua.
Nas propostas votadas pelo surfista,
ela vota com opinião exatamente oposta. Nenhuma reforma do sistema prisional, sim, sobre a lei de limite de
velocidade.
É um impasse.
Se houvesse apenas estes dois votos destas pessoas, o projeto não iria passar.
Um projeto de lei só pode passar com maioria de 50% mais um, se é isso que está acordado na sua jurisdição. Outros irão definir o limite minimo
de, pelo menos, dois terços e assim por diante.
Mas em sua área,
é 50% mais 1.
Mas espere, Josh acaba de se logar!
Josh é um empresário rico, muito de direita em suas inclinações.
Depois de estudar apenas os documentos necessários,
ele vota "não" na reforma do sistema
prisional, e "não" à redução do limite de velocidade para 60.
O lado "não" vence.
O processo funcionou do nível de base!
Internetocracia prevaleceu.
As pessoas falaram.
O Início: Uma Nova
Constituição
Então, como chegamos a este ponto (para
além de uma revolução que isto é)?
O foco de uma revolução é uma mudança poderosa, que desloca tudo o que existia antes dela.
Neste caso, o objeto da mudança é a constituição. Uma Internetocracia não pode existir em qualquer nação industrializada hoje porque suas constituições não vão apoiá-la.
Isso porque a Constituição controla o sistema de governo, a estrutura do governo e a própria natureza da votação.
Um dia, um país chegará ao ponto de criar uma nova Constituição, como por exemplo, na Islândia, onde a sua constituição do
início do século 20 foi substituída em 2011 por uma nova constituição, "originada da multidão", em que os cidadãos daquela nação tiveram participação
direta em sua criação, usando a internet. Ela, contudo, não foi uma constituição que permita
a Internetocracia, mas o processo é um prenúncio do que está por vir.
Quando uma nova Constituição for desenvolvida usando os princípios da Internetocracia terá algumas diferenças marcantes de qualquer constituição que existe hoje.
Como nos
modernos sistemas políticos representativos (democracias,
federações, repúblicas, etc), haverá variações, mas todas as constituições base para Internetocracia compartilharão uma característica principal:
eles vão permitir que os cidadãos proponham e decidam, diretamente, a legislação, usando redes sociais, a radiodifusão pessoal e outras ferramentas da internet.
Além de que poderia haver uma grande variação de um país para o outro. Um país pode ter um órgão representativo eleito que pode propor e decidir legislação, em paralelo com o corpo legislativo composto pelos cidadãos. Num tal cenário, ambos os órgãos legislativos teriam que aprovar um projeto de lei para se tornar lei.
Esta não é a estrutura defendida neste livro, mas ainda é uma estrutura que incorpora características de uma Internetocracia.
Uma estrutura mais favorável seria aquela onde não há representantes eleitos envolvidos no processo legislativo, nem no executivo.
O executivo é composto por aquelas pessoas que irão conduzir os vários departamentos do governo, e o "chefe" em si. Voltaremos a isso mais tarde no capítulo.
Em nossa discussão, de uma constituição apropriada para uma Internetocracia, vamos começar com o processo legislativo, e vamos nos concentrar no nível federal de governo apenas.
A finalidade da constituição não é apenas definir o processo de legislação,
mas também quais as garantias
que são inerentes para evitar que uma tirania surja.
Em nossa forma de governo,
onde as pessoas no nível mais
baixo são empoderadas, devemos incorporar salvaguardas para o poder da maioria sobre a minoria.
Portanto, há dois corpos na minha visão de uma Internetocracia. O primeiro é a "Casa do Povo" virtual. Este é o corpo legislativo onde cada cidadão tem o poder de propor e decidir legislação, em um processo descrito anteriormente neste livro.
A Casa do Povo é a única casa com capacidade legislativa.
Não há Senado, etc Além disso, não há nenhum executivo ou monarca com poderes para vetar a Casa do Povo.
Mas como o poder desse povo pode ser mantido sob controle para que não se torne tirânico?
Estruturalmente, será contraposto por um
organismo composto por grupos de interesses minoritários. Este órgão teria o poder de revisar todas as propostas e deveria aprová-las, antes que se tornem lei, mas ... eles não poderiam vetar totalmente novos projetos de lei.
Para fins de esclarecimento, vamos chamá-lo de "Conselho de Grupos de Interesses
Especiais". Eles seriam compostos por representantes de organizações como a American Civil Liberties Union,
a Anistia Internacional, a PETA, a Aliança Gay e Lésbica, bem como os principais grupos religiosos e grupos visíveis que representem minorias reconhecidas. O número de organizações-membro pode ser fixado em 100,
para começar e as afiliações
decididas por um organismo do setor público.
Se qualquer membro do Conselho de Grupos de Interesse Especial não aprovar um projeto de lei ele tem que se enviado de volta para
a Casa do Povo, com recomendações. A Casa do Povo considera o projeto novamente e envia o projeto revisado de volta ao Conselho. O Conselho tem uma última oportunidade para enviar o projeto de lei de volta para a reconsideração da Casa do
Povo. Neste ponto, a legislação, se aprovada pela Casa do Povo, se torna lei sem nova deliberação pelo Conselho de Interesses especiais.
Depois de uma proposta de lei passar pelo processo de revisão realizado pelo Conselho de Interesses Especiais, outra verificação importante é fornecida pelo Poder Judiciário do governo que irá rever uma lei aprovada pelo Poder Legislativo para assegurar a sua conformidade com a Constituição em si.
Em uma Internetocracia os juízes da Suprema Corte iriam rever cada projeto de lei, prestes a se tornar lei, para garantir que as leis não violem as regras de nossa própria
constituição. O poder supremo, no entanto, repousa sempre nas pessoas, uma vez que podem alterar a constituição, se os juízes inicialmente considerarem uma lei inconstitucional. Isso, porém, toma tempo, uma vez que a alteração da própria Constituição teria de ser apresentada, debatida e decidida, antes que o projeto de lei anterior seja reintroduzido (assumindo que a alteração da Constituição seja aprovada).
Lembre-se que a Constituição deverá incluir uma garantia de direitos e liberdades. Se a lei proposta violou um destes, há uma forte possibilidade de que o povo não aprove uma emenda para mudar isso, então o projeto de lei, que está sendo considerado acima, poderia ser permanentemente derrotado
.
Uma vez que a legislação for aprovada pelos juízes da Suprema Corte torna-se lei e nunca poderá ser contestada em um tribunal por razões constitucionais.
Além da verificação estrutural, há também duas outras verificações importantes incorporados à Constituição que irão proporcionar salvaguardas para evitar uma tirania da maioria.
Uma delas é o minimo de votos
exigível para aprovar legislação. O limite minimo pode ser definido tão baixo como 50%, mais um, mas isso não é uma maioria definitiva. Para ser definitiva o limite minimo deve ser colocado em não menos do que dois terços (isto é, 66,6%).
As garantias mais importantes são os direitos e liberdades que tem que ser incorporados na Constituição. Tais direitos, como a liberdade de religião,
liberdade de expressão e a liberdade de associação, seriam incluídos. Além disso, é provável que, na cultura de hoje,
os direitos das comunidades gays e lésbicas seriam reconhecidos (enquanto eles não teriam sido reconhecidos nos dias de nossos antepassados e antepassadas).
Este último ponto é importante: as normas sociais mudam com o tempo. O que é aceitável, hoje, é intolerável amanhã. O que é intolerável hoje pode tornar-se aceitável amanhã. Portanto, uma Constituição deve expirar em algum tempo predeterminado,
e ser renegociada por uma geração posterior.
Thomas Jefferson era um grande defensor de uma constituição que expira. Ele acreditava que cada geração deve determinar a sua própria
constituição. Sugeriu 19 anos, mas de 30 a 50 anos podem ser mais apropriados.
Se a constituição expirar depois de um certo número de anos, ele irá dissuadir as pessoas de terem uma reverência quase religiosa para com o documento.
Uma constituição não é um documento religioso, é um documento que
define o governo e os seus direitos [Claudio: eu diria deveres do governo, não direitos], bem como as liberdades fundamentais do povo.
Agora vamos voltar nossa atenção para o executivo.
O executivo é composto por aqueles indivíduos contratados pelas pessoas para executar as várias funções do governo. Note que eu disse "contratado".
Ninguém é eleito em uma Internetocracia, mas as pessoas são contratadas
para conduzir algumas partes do governo.
O presidente-executivo seria recrutado por uma empresa de busca de
executivos. Vários candidatos seriam considerados, seus currículos expostos ao escrutínio público,
seus requerimentos
saláriais também seriam expostos.
A empresa de busca iria fazer uma recomendação, bem como os conselheiros especiais, discutidos anteriormente. Dependendo do perfil (no caso alto, porque nós estamos
falando sobre o chefe), haveria muitos vídeos do YouTube, blogs, tweets, etc
No final, as pessoas "contratariam" o indivíduo e ele, ou ela, assinaria um contrato de, digamos, cinco anos (que também estaria
disponível para revisão por qualquer cidadão).
Assim como qualquer executivo, o contrato de cinco anos não é cravado em pedra. Se o chefe tiver fraco desempenho,
as pessoas podem demiti-lo, ou ela, em qualquer momento, de acordo com os termos do contrato em curso.
A estrutura recomendada do nosso governo ficaria assim:
Além de chefe do executivo, os chefes de outros órgãos governamentais
importantes (por exemplo, Saúde, Educação e Defesa), bem como os juízes da Suprema Corte também são contratados e
demitidos da mesma forma ... pelo povo.
O comandante supremo das forças armadas seria o chefe-executivo contratado por "nós, o povo" por um período de
cinco anos. O executivo-chefe não teria poder de veto sobre a legislação que ele ou ela é contratado para operacionalisar.
Além da estrutura de governo e uma definição de direitos e liberdades, uma constituição de apoio a Internetocracia também define o processo específico de legislação.
Como obter um projeto de lei para votação?
Talvez os cinco principais problemas são aqueles que são apresentadas para a resolução? Tais mecanismos podem variar entre os países,
mas como disse antes: enquanto os cidadãos estiverem diretamente empoderados
para propor e decidir a legislação, o requisito básico de uma Internetocracia é cumprido. E, com toda a certeza, pode variar de país para país.
Outra questão a ser abordada em uma Constituição: deve um cidadão ser obrigado a passar por um teste de competência para votar em um assunto?
Em uma verdadeira democracia direta, a resposta seria não, mas Internetocracia é sobre capacitar as pessoas para participar no processo legislativo através das ferramentas da internet, não sobre como utilizar a regra da maioria.
Nisto é que a Internetocracia difere da democracia direta eletrônica, não é a regra da maioria, mas é sobre como habilitar o indivíduo a participar no processo legislativo.
Para ilustrar essa importante diferença vejamos um exemplo
simples:
Suponha que a questão a ser considerada é a seguinte: Se a quantidade de novos imigrantes autorizados a entrar no país deve
ser aumentada de 100.000 para 200.000 por ano? Parece uma pergunta simples, mas e se a maioria do país for
contra o aumento? Em um verdadeira democracia direta eletrônica o projeto seria derrotado. Mas isso não é necessariamente o caso em um Internetocracia.
Em uma Internetocracia a participação no processo legislativo é voluntária, e por projeto de lei.
Irá todo mundo votar em cada projeto de lei?
Não.
Assim, em nosso exemplo, é bastante provável que a participação das pessoas que recentemente imigraram, ou que têm parentes que queiram imigrar, vai ser extremamente elevada, enquanto a participação do resto da população pode ser bastante baixa: muitas pessoas não vão se importar o suficiente com uma forma ou
outra, logo eles não irão participar. Você é livre para participar, mas você também é livre para não participar.
Neste caso particular, uma verdadeira democracia direta veria o projeto de lei ser derrotado (já
que a maioria dos cidadãos não
lhe é favorável), enquanto o projeto pode ser aprovado em um Internetocracia porque a maioria dos participantes é a favor dele.
Assim, em uma Internetocracia, exigir dos cidadãos que provem a sua capacidade de votar em um assunto é aceitável (mas não obrigatório). Dois países diferentes podem adotar duas políticas diferentes (um
com os testes, o outro sem), e ainda ser considerados Internetocracias.
Para reiterar: a principal diferença entre uma verdadeira democracia direta e Internetocracia é a natureza do corpo de votação sobre qualquer assunto. Em uma Internetocracia a maioria não necessariamente prevalece (como faria em uma democracia direta),
mas prevalece a maioria dos
interessados que se disponibilizaram a votar sobre uma questão particular.
Assim, um Internetocracia começa quando uma nova constituição nasce.
Mudança por meios
pacíficos
Gandhi e outros intelectuais têm promovido um caminho pacífico para mudar. Embora esses meios tenham tido algum sucesso, eles são de longe uma minoria.
Haverá, de início, as tentativas pacíficas de mudar, à parte daqueles que são mais radicais e menos pacientes.
Mas como o centro de poder resiste à mudança, a crescente frustração da população vai ver o apoio para aqueles que promovem a
mudança violenta, ganhando popularidade, especialmente, entre a
população masculina jovem.
A resposta da polícia ao Movimento Occupy exemplifica a afirmação acima. Em um artigo de Naomi Wolf publicou na edição de
25 Nov - 2011 do Guardian (Reino Unido) "Há um esforço coordenado
para usar a violência contra o Movimento Occupy porque ameaçam os fluxos de lucros pessoais para os representantes
eleitos, do Congresso."
Quanto mais tempo se resiste às chamadas legítimas para a mudança, mais forte e mais virulentos os agentes de mudança vão se tornar.
Até que um dia eles pegam em armas.
Este não é um endosso da violência. O curso mais construtivo para se fazer isso é os sistemas políticos representativos reinventarem-se
em Internetocracias, assim o crescimento econômico de longo prazo pode ser sustentado. Isto é possível e preferível, mas não tem sido a forma como mudanças tal como esta tem sido obtidas no passado. Podemos permanecer otimistas, no entanto.
Uma vez que nenhuma grande empresa ou indivíduos ricos se beneficiam desta nossa visão, a rede social é o principal método pelo
qual a visão de Internetocracia se espalha.
Os sentimentos de Joshua Barnes,
escrevendo na página Internetocracy, do Facebook, resumem isso de forma muito boa: "parece que [Internetocracia] iria funcionar,
mas primeiro temos de tomar o poder daqueles que se beneficiam do nosso sofrimento. Essa vai ser a parte mais difícil porque eles não vão desistir tão fácil ou de forma pacífica. "
