Um livro ao
mesmo tempo conciso, profundo, fácil de ler e atualizado acerca das
lutas libertárias nas primeiras décadas do século XXI.
Os apontamentos a seguir foram retirados do livro
Anarchism and Its Aspirations de Cindy Milstein e são entremeados por reflexões e comentários de
Rafael Reinehr.
O
objetivo destes escritos é contribuir com a construção de um melhor
entendimento do Anarquismo, construir um melhor Anarquismo e encorajar
novos anarquistas bem como o surgimento destes. Espera-se
que estes apontamentos acendam um debate sobre o que o Anarquismo
poderia ser, em primeiro lugar porque queremos que sejamos efetivos –
que vençamos – e isso envolve um diálogo crítico, construtivo e integral
para nossa prática prefigurativa.
Com
este livro, queremos estender uma mão compassiva e solicitar que você,
quer seja velho ou novo no Anarquismo, fique por perto e ajude a
acelerar os processos pelos quais estamos lutando.
Queremos
todos nós lutando pelo que há de melhor no Anarquismo, não somente por
nós mesmos mas de forma a construir uma sociedade livre, com indivíduos
livres que o Anarquismo tão generosa e
amorosamente luta para alcançar para todos.
Sim,
o mundo está incrivelmente bagunçado; ao invés de se retirar,
entretanto, é imperativo que avancemos em direção a uma “Comunidade de
comunidades” igualitária.
Espero que ao final do livro tenhamos conseguido responder à pergunta: “Como é a sociedade que queremos?”
E,
inspirados pelo bom, verdadeiro e belo que o Anarquismo objetiva,
contagiá-lo a feliz e ainda assim diligentemente abraçar – ou continuar a
fazê-lo com renovado vigor – o espírito libertário
do Anarquismo.
Anarquismo
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Anarquismo (do
grego ἀναρχος,
transl. anarkhos, que significa "sem governantes",1
2 ou "sem poder"3 a partir do
prefixo ἀν-, an-, "sem" + ἄρχή, arkhê, "soberania, reino, magistratura"4 + o
sufixo -ισμός,
-ismós, da
raiz verbal -ιζειν,
-izein) é uma
filosofia política que engloba
teorias, métodos e ações que objetivam a eliminação total de todas as formas de
governo compulsório e de
Estado.5 De um modo geral, anarquistas são contra qualquer tipo de ordem
hierárquica
que não seja livremente aceita 6 e, assim, preconizam os tipos de organizações
libertárias baseadas na
livre associação.
Anarquia significa ausência de
coerção e não a ausência de
ordem.7 A noção equivocada de que anarquia é sinônimo de
caos se popularizou entre o fim do
século XIX e o início do
século XX, através dos meios de comunicação e de propaganda
patronais, mantidos por instituições políticas e religiosas. Nesse
período, em razão do grau elevado de organização dos segmentos
operários, de fundo libertário, surgiram inúmeras campanhas
antianarquistas.8
Outro equívoco banal é se considerar anarquia como sendo a ausência de
laços de solidariedade (indiferença) entre os homens, quando, em
realidade,
um dos laços mais valorizados pelos anarquistas é o
auxílio mútuo. À ausência de ordem - ideia externa aos princípios anarquistas -, dá-se o nome de "anomia".9
O anarquismo opõe-se ao
comunismo porque não concebe que após uma
revolução operária que ambos possam protagonizar seja implantado uma governação de um
Estado por um
partido político, mesmo que seja apenas numa primeira fase, mas que
este deveria ser simplesmente abolido, no imediato e não mais tarde, e
toda a propriedade passe imediatamente a ser gerida por "comissões de
trabalhadores"16
.
Principais conceitos anarquistas
Princípio da não-doutrinação
Este conceito anarquista, embora não constitua a didática primária à compreensão libertária, é digno de uma abordagem rápida.
Os anarquistas acreditam no desenvolvimento
heterodoxo do pensamento e do ideal libertário como um todo, não
idolatrando nem privilegiando qualquer escritor ou teórico desta
vertente de estudos.
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Toda a posição do anarquismo é completamente
diferente de qualquer outro movimento socialista autoritário. Ela tolera
variações e rejeita a ideia de gurus políticos ou religiosos. Não
existe um profeta fundador a quem todos devam seguir.
Os anarquistas respeitam seus mestres, mas não os reverenciam, e o que
distingue qualquer boa compilação que pretenda representar o pensamento
anarquista é a liberdade doutrinária com que os autores desenvolveram
ideias próprias de forma original e desinibida.
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Anarquismo não é doutrina, não é religião, portanto
não reverencia nenhuma espécie de livros ou obras culturais, nem linhas
metodológicas rígidas, o que o definiria infantilmente enquanto ciência
constituída. As obras concernentes ao anarquismo
são, no máximo, fontes de experiências delimitadas histórica e
conjunturalmente, passíveis de infinitas adaptações e interpretações
pessoais.
Em síntese, o anarquismo é convencionado entre os
libertários como sendo a emergência de um sentimento puro, sob o qual
cada adepto deve desenvolver dentro de si mesmo o seu próprio
instrumental intelectual para legitimá-lo e, mais do que
isso, potencializá-lo abstracional e concretamente.
A revolução social
Na ótica anarquista, a
revolução social consistiria na quebra drástica, rápida e efetiva do
Estado e de todas as estruturas, materiais e não-materiais, que o
regiam ou a ele sustentavam. Este princípio é primordial na
diferenciação da vertente de pensamentos libertária em relação a
qualquer outra corrente ideária. É a diferença básica entre o
socialismo libertário e o
socialismo autoritário.
Sob a ótica do
marxismo, seria necessária a
instrumentalização do Estado para a prossecução planejada, detalhada e gradativa da
revolução, sendo instituída a
ditadura do proletariado para o controle operário dos meios de produção até a eclosão do
comunismo.
Sob o ideário anarquista, a revolução deve ser imediata, para não
permitir que os elementos revolucionários possam ser corrompidos pela
realidade estatal. De acordo com os libertários,
a ditadura do proletariado nada mais é do que uma
ditadura "de fato", continuando a exercer coerção,
opressão e
violência sobre a sociedade. Por isso, segundo os libertários, a
revolução social deve ascender o mais rápido possível à sociedade
anarquista, ao comunismo puro, para, através dos princípios da defesa da
revolução, não permitir a ressurreição do Estado.
Por fim, por intermédio do processo de destruição completa do Estado, sobre todas as suas formas, torna-se plenamente tangível a
liberdade, podendo o sujeito renovar de forma efetiva os seus princípios e preceitos
humanistas.
Humanismo
Nos meios anarquistas, de forma geral, rejeita-se a hipótese de que o
governo ou o
Estado sejam necessários ou mesmo inevitáveis para a sociedade
humana. Os grupos humanos seriam naturalmente capazes de se
auto-organizarem de forma igualitária e não-hierárquica, mediante os
progressos originados pela educação libertária. A presença de
hierarquias baseadas na força, ao invés de contribuírem para a
organização social, antes a
corrompem, por inibirem essa capacidade inata de auto-organização e por dar origem à
desigualdade.
Desta forma, a partir da
conscientização, aceitação e internalização da sua essência humana,
ideia suprimida anteriormente pelo Estado, segundo os anarquistas,
emerge naturalmente na sociedade humana o anseio pela ascensão da
ideia-base de qualquer forma de vida real: a
Liberdade.
Liberdade
A Liberdade é a base incontestável de qualquer
pensamento, formulação ou ação anarquista, representando o elo sublime
que conjuga de forma plena todos os anarquistas. Assim, entre os
anarquistas, a Liberdade deixa apenas o plano abstracional
(do pensamento) para ganhar uma funcionalidade prática, sendo o símbolo
e a dinâmica do desenvolvimento humano real. Em outras palavras, o
princípio básico para qualquer pensamento, ação ou sociedade ser
definida como anarquista é que esteja imersa, tanto
abstracionalmente (ideologicamente), quanto pragmaticamente (no âmbito
das ações), no conceito de Liberdade. Liberdade física, de gênero, de
pensamento, de ação, de expressão, de usufruto consciente dos recursos
humanos, sociais e naturais, de negociação e
interação, de apoio mútuo, de relacionamento e vinculação sentimental,
de fé e espiritualidade, de produção intelectual e material e de
realização coletiva e pessoal.
Para a encarnação da Liberdade, no entanto, é necessária a erradicação completa de qualquer forma de autoridade.
Antiautoritarismo
O Antiautoritarismo consiste na repulsa e no combate total a qualquer tipo de
hierarquia imposta ou a qualquer domínio de uma pessoa sobre a(s) outra(s), defendendo uma organização social baseada na
igualdade e no valor supremo da
liberdade. Tem como principais, mas não únicos, objetivos a
supressão do Estado, da
acumulação de
riqueza própria do
capitalismo (exceto os
Anarco-capitalistas) e das hierarquias
religiosas. O Anarquismo difere do
Marxismo por rejeitar o uso instrumental do Estado para alcançar
seus objetivos e por prever uma Revolução Social de caráter direto e
incisivo, ao contrário da progressão sócio-política gradual - socialismo
- rumo à derrubada do Estado - comunismo - proposta
por Karl Marx.
De acordo com a corrente de pensamentos libertária, a
supressão da autoridade é condicionada pela ação direta de cada
indivíduo livre, prescindindo-se completamente de qualquer intermediário
entre o seu objetivo, enquanto defensor da Liberdade,
e a sua vontade. O anarquista entende que "enquanto houver autoridade, não haverá liberdade".
Ação direta
Os anarquistas afirmam que não se deve delegar a
solução de problemas a terceiros, mas antes, atuar diretamente contra o
problema em questão, ou, de forma mais resumida,
"A luta não se delega aos heróis". Sendo assim, rejeitam meios indiretos de resolução de problemas sociais, como a mediação por
políticos e/ou pelo Estado, em favor de meios mais diretos como o
mutirão, a
assembleia (ação direta que
não envolve
conflito físico), a
greve, o boicote, a
desobediência civil (ação direta que pode envolver conflito físico), e, em situações excepcionais a
sabotagem e outros meios coercitivos (ação direta com potencial
violento).
No entanto, a Ação Direta, por si só, não garante a
manutenção e a perpetuação das condições humanas básicas, tanto em
termos estruturais, quanto no aspecto intelectual, necessitando de uma
extensão operacional extensa e organizada a fim
de fazer, da força humana global, uma só energia coletiva. Decerto,
somente a solidariedade e o mutualismo máximos podem promover essa
harmonia social.
Apoio mútuo
Os anarquistas acreditam que todas as sociedades, quer sejam
humanas ou animais, existem graças à vantagem que o princípio da solidariedade garante a cada
indivíduo que as compõem. Este
conceito foi exaustivamente exposto por
Piotr Kropotkin, em sua famosa obra "Mutualismo: Um
Fator de Evolução". Da mesma forma, acreditam que a solidariedade é a principal defesa dos indivíduos contra o poder coercitivo do Estado e do
Capital.
Mas, para que a solidariedade se torne uma virtude
"de fato" é necessária a erradicação de qualquer fator de segregação ou
discriminação humanas. Com esse objetivo, o internacionalismo se firma
enquanto o princípio proeminente da integração
sociolibertária.
Internacionalismo
Para os anarquistas, todo tipo de divisão da
sociedade - em todos os aspectos - que não possua uma funcionalidade
plena no campo humano deve ser completamente descartada, seja pelos
antagonismos infundados que ela gera, seja pela burocracia
contraproducente que ela encarna na organização social,
esterilizando-a. Logo, a ideia de "pátria" é negada pelos anarquistas.
Os libertários acreditam que as virtudes - bem como o
exercer pleno delas - não devem possuir "fronteiras". Assim, acreditam
que a natureza humana é a mesma em qualquer lugar do mundo, exigindo,
independentemente do universo material ou cultural
onde o ente humano esteja inserido , uma gama infinita de necessidades e
cuidados. Em outras palavras: se a fragilidade do homem não tem
fronteiras, por que estabelecer empecilhos ao seu auxílio?
Vale lembrar que o conceito libertário de
internacionalismo se difere completamente do conceito que conhecemos -
portanto, capitalista - de globalização. Globalização é a ampliação a
nível mundial da difusão de produtos - ideológicos, culturais
e materiais - de determinados segmentos capitalistas, visando à
potencialização máxima da capacidade mercadológica dos agentes operantes
- na maioria das vezes, as empresas e as grandes corporações -, sendo,
para isso, desconsideradas parcial ou completamente
todas as conseqüências humanas do processo, já que é a doutrina do
"lucro máximo" que rege essas operações. Por outro lado, o
internacionalismo, por se alijar completamente de todo o ideário
capitalista, não possui nenhuma tenção lucrativa, capitalista, e
não é permeado por estruturas privilegiadas de produção - como as
indústrias capitalistas -, sendo regido pela solidariedade e mutualismo
máximos.
Didaticamente, o internacionalismo pode ser definido
como sendo a difusão global de "serviços" humanos, e a globalização como
a difusão global de "hegemonias" mercadológicas.
Socialismo Libertário: uma ótica socialista e anarquista
Os anarquistas auto-denominados socialistas libertários vêem qualquer governo como a manutenção do domínio de uma
classe social sobre outra. Compartilham da crítica socialista ao sistema
capitalista em que o Estado mantém a desigualdade social através da força, ao garantir a poucos a
propriedade privada sobre os
meios de produção, mas estendem a crítica aos socialistas que
advogam a permanência de um Estado pós-revolucionário para garantia e
organização da "nova sociedade". Tal Estado, ainda que proletário,
somente faria permanecer antigas estruturas de dominação
de uma parcela da população sobre a outra, agora sob nova orientação
ideológica.
Esta ótica defende um
sistema
socialista em que os meios de produção sejam socializados e garantidos a todos os que nela
trabalham. Neste sistema, não haveria necessidade de
autoridades ou
governos
uma vez que a administração da vida social, objetivando a garantia
plena da liberdade, só poderia ser exercida por aqueles que a compõem e a
tornam efetiva, seja na agricultura, na
indústria, no comércio, na educação e outras esferas da sociedade.
A
tradição socialista libertária teve a sua origem entre os séculos
XVIII e
XIX. Talvez o primeiro anarquista (embora não tenha usado o termo em nenhum momento) tenha sido
William Godwin,
inglês, que escreveu vários
panfletos defendendo uma
educação
sem a participação do Estado, observando que este tornava as pessoas
menos propensas a ver a liberdade que lhes era retirada. O primeiro a se
auto-intitular anarquista e
a defender claramente uma visão socialista libertária, foi
Joseph Proudhon.24
Mikhail Bakunin também foi um defensor do socialismo libertário, polemizando com
Karl Marx e
Friedrich Engels na primeira
Associação Internacional de Trabalhadores (AIT). Mais tarde, apareceram importantes figuras do anarquismo, como
Élisée Reclus,
Piotr Kropotkin,
Errico Malatesta e
Emma Goldman, cujas ideias foram muito populares na primeira metade do
século XX.
A sociedade anarquista
Educação avançada: a base da coexistência harmoniosa
A questão persecutória por excelência entre os
anarquistas no decorrer da história é: como seria possível uma Sociedade
Anarquista se cada ser humano pensa de uma forma diferente[carece
de fontes?]? Não seria permeada por inúmeros conflitos, guerras, antagonismos?
A resposta a essa questão, defendida pela maior parte dos anarquistas[carece
de fontes?], é a de que apenas o desenvolvimento virtuoso da educação (Pedagogia
Libertária) – permeada pela autodidática, interesse natural,
relativismo cultural e antidogmatismo – proveria as pessoas do
desenvolvimento humano efetivo. Assim, embora os conflitos façam parte
da Sociedade Anarquista – e a desenvolvam estruturalmente
por essa relação dialética –, eles seriam transferidos do plano físico –
como é o caso das guerras atuais – para o plano do diálogo – como prima
a
democracia direta –, sendo negociados de forma pacífica, consciente,
racional e, acima de tudo, humana, já que o interesse, o calculismo,
não estaria mais regendo as instâncias conflitivas. Em outras palavras,
independentemente do resultado do embate, ninguém
sairia em posição privilegiada[carece de fontes?].
Piotr Alexeevich kropotkin (1842 – 1921)
defende que a Liberdade, em seu estado puro, em conjunto com a
fraternidade, serviria como um verdadeiro "remédio" às pessoas,
sanando os seus problemas mais nefastos, conseqüentemente,
prescindindo-se de qualquer espécie de punição ou coerção. Esta ideia se
aplica, num espectro mais amplo, até às questões relacionadas à
existência de estruturas manicomiais, responsáveis, na sociedade
capitalista, pelas torturas e maus-tratos aos estigmatizados pelo
sistema como "doentes mentais".
Princípio da flexibilidade e naturalidade organizacionais
Os anarquistas, por intermédio da aceitação e
compreensão da progressão materialmente dialética da história, em sua
maioria, não acreditam que o estabelecimento de estruturas
organizacionais rígidas possam promover um desenvolvimento humano
efetivo. Assim, acreditam que a inflexibilidade organizacional - típica
do sistema capitalista - termina por interferir deleteriamente, quando
não suprimir, as faculdades individuais de cada ser humano. Por isso, os
anarquistas acreditam que são as dificuldades
e problemáticas humanas, materiais e sociais que devem prescrever o
modelo temporário de organização, e não as inferências provenientes de
abstrações técnicas. Em outras palavras, é a realidade concreta que deve
definir as bases da organização da sociedade
anarquista, em contrapartida com as situações imaginárias criadas pelos
"técnicos", as quais, na maioria das vezes, tendem a ser manipuladas a
favor de interesses parciais.
Com o objetivo de se potencializar de forma plena a
coesão estrutural - material - necessária à Sociedade Anarquista, a fim
de se promover a satisfação das necessidades humanitárias, houve a
emergência do conceito de Federalismo Libertário.
Federalismo Libertário
Sendo uma ampliação funcional do princípio da "Ação
Direta", o federalismo libertário é o meio de organização proposto pela
maior parte das vertentes anárquicas[carece
de fontes?], desenvolvido, no âmbito anarquista, pela primeira pessoa a se intitular “anarquista”:
Pierre-Joseph Proudhon (1809 -
1865).
Esse conceito consiste na subdivisão organizacional temporária ou
permanente da sociedade libertária – em federações, comunas,
confederações, associações, cooperativas, grupos e qualquer outra
forma de conjugação da força operacional humana – para a maior
eficiência das interações humanas, sociais. Por intermédio do
federalismo, de cunho libertário, seria possível uma intervenção rápida e
direta do homem frente às problemáticas emergentes na sociedade
anarquista. Nesse aspecto,
Piotr Alexeevich Kropotkin (1842 –
1921)
aludia didaticamente às federações como sendo "botes salva-vidas":
ágeis no auxílio e versáteis frente às condições ou necessidades
adversas[carece
de fontes?].
Evidencia-se que o conceito de federalismo, no campo
libertário, transcende o conceito atual de federalismo que conhecemos,
deixando de representar apenas as associações de grande escala para
adentrar no âmbito pessoal, abrangendo, inclusive,
as relações interpessoais. Desta forma, o federalismo libertário se
firma enquanto a máxima coesão entre o homem e a satisfação proficiente
de suas necessidades[carece
de fontes?].
O federalismo libertário se difere do
federalismo estatal - como o que vigora no Brasil - por não ser
concebido em meio a nenhuma relação de submissão e por ser regido, em
sua completude, pelas necessidades humanas. Seriam sempre as
problemáticas que definiriam e prescreveriam a organização, e não os
interesses, sejam eles coletivos ou pessoais.
Com efeito, vários anarquistas já propuseram modelos
mais elaborados de organização, de plataformas organizacionais, mas,
como é a conjuntura e a naturalidade que devem definir a organização
numa sociedade anarquista, elas são consideradas
inferências, projetos divergentes, porém, todos unificados pelo
conceito uno do federalismo libertário. Em outras palavras, o
federalismo libertário é tido enquanto o germe de qualquer organização
anarquista.
Responsabilidades: individual e coletiva
Na sociedade anarquista, a questão da
responsabilidade é persecutória em qualquer pensamento acerca das
relações entre os seus integrantes. Didaticamente, ela é dividida entre
responsabilidade individual e responsabilidade coletiva - ambas
totalmente coesas na prática.
Pela primeira, compreende-se a consciência individual
encarnada em qualquer ação empreendida pelo indivíduo, de forma
pessoal, subjetiva - embora com vistas ao benefício do coletivo. Assim, o
anarquista possui seus deveres e obrigações em
relação a toda a sociedade, agindo sempre de forma a progredi-la por
completo.
Pela segunda, é convencionada a consciência coletiva
emergente a partir de qualquer ação exercida por determinada seção
operacional - grupo, associação, federação, etc. Uma determinada seção é
responsável - em sua integridade - pelas suas
ações desenvolvidas, estando suscetível aos seus resultados e,
conseqüentemente, às possíveis reformulações ou reorientações.
(...)
Anarquismo contemporâneo
A famosa okupa perto de Parc Güell, vista de
Barcelona. A ocupação foi uma parte importante do emergente movimento anarquista renovado da
contracultura dos anos 1960 e 1970.
Uma onde de interesse popular no anarquismo ocorreu durante os anos 1960 e 1970
69 Em 1968, em
Carrara, na Itália, a
Internacional de Federações Anarquistas foi fundada durante uma conferência anarquista internacional na cidade por federações europeias já existentes da
França, da
Itália e a
Federação Anarquista Ibérica, assim como a federação búlgara no exílio francês70
71 . No Reino Unido, a onda foi associada com o movimento
punk rock, exemplificado por bandas como
Crass e
Sex Pistols.72 A crise de habitação e emprego na maior parte da Europa Ocidental levou à formação de movimentos de
comunas e de ocupações como o de Barcelona. Na Dinamarca, uma base militar fora de uso foi ocupada e a
Cidade Livre de Christiania, um local autônomo no centro de Copenhagen, foi declarada.
Desde essa onda de popularidade do anarquismo na metade do século XX,73 uma quantidade de novos movimentos e escolas de pensamento
emergiram. Apesar de tendências feministas terem sempre sido uma parte do movimento anarquista na forma do
anarcofeminismo, elas voltaram a vigorar com a segunda onda do feminismo nos anos 1960. O
Movimento Afro-Americano de Direitos Civis e o movimento contra a
guerra do Vietnã também contribuíram para a nova onda de anarquismo
nos EUA. O anarquismo europeu do final do século XX teve muita da sua
força vinda do movimento trabalhista, e ambos incorporaram o ativismo em
prol dos
direitos animais. O antropologista e o historiador anarquistas
David Graeber e
Andrej Grubacic têm posto uma ruptura entre gerações de anarquismo,
com aqueles "que frequentemente ainda não se livraram dos hábitos
sectários" do século XIX contrastados com os jovens ativistas que são
"muito mais informados, por, entre outros elementos,
ideias do conhecimento tradicional, feministas, ecológicas e
contraculturais" e que, na virada do século XXI eram formados "em ampla
maioria" por anarquistas.74
Perto da virada para o século XXI, o anarquismo cresceu em popularidade e como influência nos movimentos antiguerra,
anticapitalistas e
antiglobalização.75 Anarquistas tornaram-se conhecidos pelo seu movimento em protestos contra os encontros da
Organização Mundial do Comércio, do
G-8 e o
Fórum Econômico Mundial. Alguma facções anarquistas nesses protestos
estão envolvidos em manifestações, destruição de propriedades e
confrontos violentos com a polícia, os quais são seletivamente
retratados pela grande mídia como tumultos violentos. Essas
ações são aceleradas por grupos de curta duração, sem liderança e
anônimos conhecidos como
black blocs;
outras táticas de mobilização pioneiramente utilizadas nesta época
incluem uso de fantasias e reuniões em grupos pequenos e o uso de
tecnologias descentralizadas como
a internet.75 Um dos marcos dessa época foram os confrontos ns
Conferência da OMC em Seattle em 1999.75
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Atenciosamente.
Claudio Estevam Próspero
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